LEÃO PP. XIII
CARTA APOSTÓLICA
VIGILANTIAE STUDIIQUE
Recordando a vigilância e o zelo com que devemos, antes de todos os demais, conservar intacto e seguro o depósito da fé que nos foi confiado, publicamos, no ano de 1893, a Carta Encíclica Providentissimus Deus, na qual tratamos amplamente dos estudos da Sagrada Escritura. Com efeito, a excelência e a utilidade desta matéria exigiam que, tanto quanto estivesse ao Nosso alcance, cuidássemos da melhor maneira possível dos métodos dessas disciplinas, sobretudo porque a erudição crescente dos nossos tempos abre diariamente novos caminhos e, por vezes, até temerários, às questões que lhes dizem respeito. Por isso, advertimos toda a comunidade católica, especialmente os que pertencem à ordem sagrada, sobre quais deveriam ser, segundo a capacidade de cada um, as suas obrigações nesta causa; e expusemos cuidadosamente de que modo e por que caminho esses mesmos estudos deveriam ser convenientemente promovidos de acordo com as exigências dos tempos.
E nossos documentos desse gênero não foram publicados em vão. É agradável recordar os numerosos testemunhos de obediência que, posteriormente, muitos dos sagrados Pastores e outros ilustres homens de doutrina se apressaram em nos apresentar, tanto destacando a oportunidade e a importância das coisas que havíamos escrito, quanto afirmando que diligentemente cumpririam nossas determinações. Recordamos igualmente com satisfação o que, depois, os católicos realizaram neste campo, tendo-se despertado por toda parte maior entusiasmo por esses estudos. Contudo, vemos que permanecem, ou melhor, que se agravaram, as mesmas causas pelas quais julgamos necessário publicar aquela Carta. É, portanto, necessário insistir ainda mais vigorosamente naqueles mesmos preceitos; e queremos recomendá-los repetidamente à diligência dos Veneráveis Irmãos Bispos.
Mas, para que a obra alcance mais facilmente e com maior abundância o resultado desejado, decidimos acrescentar agora um novo auxílio de Nossa autoridade. Com efeito, explicar e defender hoje os Livros divinos, como convém, em meio a tamanha variedade de ciência e a formas tão múltiplas de erro, é uma tarefa maior do que aquela que os intérpretes católicos, individualmente, podem realizar corretamente em toda parte. É, portanto, conveniente que seus esforços comuns sejam auxiliados e regulados sob o patrocínio e a direção da Sé Apostólica.
E parece-nos que podemos alcançar isso convenientemente se, nesta matéria de que agora tratamos, empregarmos o mesmo gênero de providência que temos usado para promover outras disciplinas. Por essas razões, decidimos instituir um determinado Conselho ou, como se costuma dizer, uma Comissão, composta de homens eminentes, que tenha como missão empregar todos os meios para cuidar e assegurar que a palavra divina encontre entre os nossos, em toda parte, um tratamento mais aprofundado, como os tempos exigem, e que permaneça incólume não somente diante de qualquer influência de erros, mas também de toda temeridade de opiniões.
Convém que a sede principal deste Conselho seja em Roma, sob os próprios olhos do Sumo Pontífice, para que, desta Cidade que é mestra e guardiã da sabedoria cristã, se difunda para todo o corpo da república cristã uma exposição sã e incorrupta também desta doutrina tão necessária.
Os homens dos quais será composto o Conselho, para que cumpram plenamente seu ofício, que é sobretudo grave e honrosíssimo, terão como objetivos especiais de sua atividade os seguintes:
Em primeiro lugar, tendo claramente diante dos olhos quais são atualmente os rumos do pensamento nessas disciplinas, nada considerem estranho ao seu propósito que a investigação dos modernos tenha descoberto de novo; pelo contrário, estejam atentos para que, se o tempo trouxer algo de útil à exegese bíblica, o assumam sem demora e o transformem, por meio de seus escritos, em benefício do uso comum.
Por isso, dediquem muito trabalho ao cultivo da filologia e das disciplinas afins, acompanhando seus progressos. Pois, visto que os ataques contra as Escrituras costumam partir principalmente daí, também é daí que devemos buscar nossas armas, para que o combate da verdade contra o erro não seja desigual.
Do mesmo modo, deve-se trabalhar para que o conhecimento das antigas línguas orientais, bem como a perícia nos códices mais antigos, não seja menos valorizado entre nós do que entre os estudiosos externos; pois, nesses estudos, ambas essas capacidades são de grande utilidade.
Em segundo lugar, no que diz respeito à defesa integral da autoridade das Escrituras, devem dedicar-se a isso com grande cuidado e diligência. E devem trabalhar especialmente para que jamais prevaleça entre os católicos aquela maneira de pensar e agir, certamente não aprovada, pela qual se atribui excessiva importância às opiniões dos heterodoxos, como se a verdadeira compreensão da Escritura devesse ser procurada principalmente no aparato da erudição externa.
Com efeito, não podem suscitar dúvida para nenhum católico aquelas coisas que Nós mesmos recordamos mais amplamente em outra ocasião: Deus não entregou as Escrituras ao julgamento privado dos doutores, mas confiou-as ao magistério da Igreja para que fossem interpretadas; e, «nas coisas de fé e de moral, que pertencem à edificação da doutrina cristã, deve-se considerar como verdadeiro sentido da Sagrada Escritura aquele que a Santa Mãe Igreja sustentou e sustenta, a quem compete julgar o verdadeiro sentido e a interpretação das Sagradas Escrituras; e, portanto, a ninguém é lícito interpretar a própria Sagrada Escritura contra esse sentido ou mesmo contra o consenso unânime dos Padres» (Concílio Vaticano I, sessão III, Constituição dogmática sobre a fé católica Dei Filius, capítulo 2, Sobre a revelação).
É própria da natureza dos Livros divinos a sua profundidade religiosa e obscuridade, de modo que, para iluminar aquilo que neles está envolvido, nem sempre bastam as regras da hermenêutica; é necessária, ao contrário, uma guia e mestra dada por Deus: a Igreja. Finalmente, o sentido legítimo da Sagrada Escritura de modo algum pode ser encontrado fora da Igreja, nem pode ser transmitido por aqueles que rejeitaram seu magistério e sua autoridade.
Portanto, os homens que fizerem parte do Conselho devem cuidar diligentemente para que a observância desses princípios se torne cada dia mais rigorosa; e, se porventura houver alguns que admirem excessivamente os heterodoxos, devem ser levados, por meio da persuasão, a observar e ouvir com maior atenção a Igreja como mestra.
É verdade que pode acontecer de o intérprete católico receber alguma ajuda de autores não católicos, sobretudo em questões críticas; mas é necessária cautela e discernimento. A disciplina da crítica, sendo muito útil para compreender profundamente o pensamento dos hagiógrafos, deve ser cultivada pelos nossos, com a Nossa veemente aprovação. Esta mesma capacidade, recorrendo, quando necessário, à ajuda dos heterodoxos, não sendo contrária à Nossa vontade, deve ser por eles aperfeiçoada.
Devem, contudo, cuidar para que, desse contato, não adquiram uma falta de equilíbrio no julgamento; pois muitas vezes nisso acaba aquela arte crítica que chamam de crítica «superior», cuja perigosa temeridade Nós mesmos denunciamos mais de uma vez.
Em terceiro lugar, no que diz respeito à parte desses estudos que propriamente trata da exposição das Escrituras, e que se abre amplamente à utilidade dos fiéis, o Conselho deve dedicar cuidados especiais.
Quanto àqueles testemunhos cujo sentido tenha sido autenticamente declarado pelos autores sagrados ou pela Igreja, quase não é necessário dizer que somente aquela interpretação que esteja de acordo com as regras da sã hermenêutica pode ser aprovada.
Há, contudo, muitos outros textos acerca dos quais ainda não existe uma exposição certa e definida da Igreja. Nestes casos, é lícito aos doutores particulares seguir e defender a opinião que cada um julgar correta; mas, nesses lugares, é necessário ter presente que a analogia da fé e a doutrina católica devem ser conservadas como norma.
Ora, neste campo, deve-se cuidar especialmente para que uma discussão mais acalorada não ultrapasse os limites da caridade mútua, nem que, durante a controvérsia, as próprias verdades reveladas e as tradições divinas pareçam ser colocadas em discussão.
Pois, se não forem preservadas a concordância dos ânimos e os princípios colocados em segurança, não será possível esperar grandes progressos nesta disciplina a partir dos diversos trabalhos de muitos estudiosos.
Por isso, seja também incumbência do Conselho moderar devidamente e com a dignidade correspondente as principais questões entre os doutores católicos; e, para solucioná-las, contribuir tanto com a luz de seu julgamento quanto com o peso de sua autoridade.
Daí resultará ainda esta vantagem: será oferecida à Sé Apostólica a oportunidade de declarar o que deve ser inviolavelmente mantido pelos católicos, o que deve ser reservado a uma investigação mais aprofundada e o que pode ser deixado ao julgamento de cada um.
Portanto, para que tudo isso concorra para a conservação da verdade cristã, instituímos por estas Cartas, nesta venerável Cidade, um Conselho ou Comissão destinado a promover os estudos da Sagrada Escritura segundo as normas acima estabelecidas.
Queremos que esse Conselho seja constituído por alguns Cardeais da Santa Igreja Romana, escolhidos por Nossa autoridade; e desejamos associar-lhes, para a comunhão dos estudos e trabalhos, com o ofício e o título de Consultores, como é costume nos Conselhos sagrados da Cidade, alguns homens ilustres, provenientes de diferentes nações, cuja reputação seja recomendada pela ciência sagrada, sobretudo bíblica.
Será dever do Conselho realizar reuniões em períodos determinados, publicar escritos em datas estabelecidas ou conforme as circunstâncias exigirem, responder aos que consultarem quando lhe for solicitada uma opinião e, enfim, contribuir por todos os meios para a proteção e o desenvolvimento dos estudos acima mencionados.
Quanto às questões que tiverem sido examinadas em comum, queremos que sejam apresentadas ao Sumo Pontífice; e que sejam apresentadas por aquele dos Consultores a quem o Pontífice determinar que exerça a função de secretário do Conselho.
E, para que os trabalhos comuns disponham dos recursos necessários, desde já destinamos para esse fim uma parte determinada de Nossa Biblioteca Vaticana; e ali cuidaremos em breve de reunir e organizar uma grande quantidade de códices e volumes sobre assuntos bíblicos, de todas as épocas, que estejam à disposição dos membros do Conselho.
É muito desejável que os católicos mais abastados nos ofereçam generosamente auxílio para a preparação e enriquecimento desses recursos, seja enviando livros úteis, seja desejando assim prestar, de modo muito oportuno, um serviço a Deus, Autor das Escrituras, e também à Igreja.
Além disso, confiamos que a bondade divina favorecerá abundantemente estas Nossas iniciativas, visto que elas têm diretamente em vista a preservação da fé cristã e a salvação eterna das almas; e que, por sua graça, os católicos dedicados às Sagradas Letras corresponderão com obediência plena e perfeita às determinações da Sé Apostólica nesta matéria.
Tudo quanto, nesta causa, julgamos oportuno estabelecer e decretar, queremos e ordenamos que, assim como foi estabelecido e decretado, seja tido e permaneça válido e firme em todos os seus pontos, não obstante quaisquer disposições em contrário.
Dado em Roma, junto de São Pedro, sob o Anel do Pescador, no dia 30 de outubro de 1902, vigésimo quinto ano de Nosso Pontificado.
LEÃO PP. XIII