Constituição Apostólica Officiorum Ac Munerum de Prohibitione et censura librorum Papa Leão XIII, 8 de fevereiro de 1897
CAPÍTULO III.
Sobre as versões vernáculas das Sagradas Escrituras.
7. Visto que a experiência demonstra claramente que, se a Sagrada Bíblia fosse permitida em todas as línguas vernáculas sem discriminação, mais mal do que bem resultaria da imprudência dos homens, todas as traduções para as línguas vernáculas, mesmo as feitas por católicos, são absolutamente proibidas, a menos que tenham sido aprovadas pela Sé Apostólica ou publicadas sob a supervisão de bispos, com anotações extraídas dos Santos Padres da Igreja e de eruditos escritores católicos.
8. Todas as traduções da Sagrada Bíblia, em qualquer língua vernácula, feitas por não católicos de qualquer espécie, são proibidas, especialmente as publicadas por Sociedades Bíblicas, que foram condenadas mais de uma vez pelos Romanos Pontífices, visto que nelas são totalmente desrespeitadas as leis mais salutares da Igreja concernentes à publicação de livros divinos. Contudo, essas traduções são permitidas àqueles que se dedicam a estudos teológicos ou bíblicos, sujeitas às disposições estabelecidas acima (n. 5).
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CAPUT III.
De Versionibus vernaculis Sacrae Scripturae.
7. Cum experimento manifestum sit, si Sacra Biblia vulgari lingua passim sine discrimine permittantur, plus inde ob hominum temeritatem, detrimenti, quam utilitatis oriri; versiones omnes in lingua vernacula, etiam a viris catholicis confectae, omnino prohibentur, nisi fuerint ab Apostolica Sede approbatae, aut editae sub vigilantia Episcoporum cum adnotationibus desumptis ex Sanctis Ecclesiae Patribus, atque ex doctis catholicisque scriptoribus.
8. Interdicitur versiones omnes Sacrorum Bibliorum, quavis vulgari lingua ab acatholicis quibuscumque confectae, atque illae praesertim, quae per Societates Biblicas, a Romanis Pontificibus non semel damnatas, divulgantur, cum in iis saluberrimae Ecclesiae leges de divinis libris edendis funditus posthabeantur. Hae nihilominus versiones iis, qui studiis theologicis vel biblicis dant operam, permittuntur : iis servatis, quae supra (n. 5) statuta sunt.
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Fonte: ASS, vol. 30 (1897-98), pp. 39-53.
ASS, vol. 29 (1896-97), pp. 388-400.